maio 11, 2011

A codificação cidadã

Propedêutica da Nova Hermenêutica da Constituição Brasileira Conforme o Dogma Iluminista da Trindade Laica
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“‘Estado’ chama-se o mais frio dos monstros. Mente também friamente, e eis que mentira rasteira sai da sua boca: “Eu, o Estado, sou o Povo”.”
--- Nietzsche. Assim falava Zaratustra, “Do novo ídolo”.
TÍTULO I: Dos Princípios Fundamentais...
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, do Distrito Federal e Entidades Transgênero, constitui-se em Estado Democrático de Direito, Medidas Administrativas, Provisórias e Decretos e tem como fundamentos:
I - a soberania... (!)
II - a cidadania laica;
III - a dignidade da pessoa humana depois de nascer;
IV - os valores sociais do trabalho sindicalizado e da livre iniciativa quando ligada ao estado;
V - o pluralismo político de ramo trabalhista, socialista, social-democrata, anarquista, comunista, et caterva [i.e., Foro de São Paulo].
Parágrafo único. Todo o poder emana do ideário iluminista, que se exerce sobre o povo por meio de representantes comprados ou diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, a trindade Legislativo-Executivo-Judiciário que é Una e indivisível.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, nem que para isso se tenha que aparar algumas arestas e “igualitarizar” a uns tantos, nem que estes tantos sejam a maioria.
V- Qualquer um que saiba como fazer isso deve ser encaminhado ao posto mais alto do estado brasileiro e representar a vontade do povo como se fosse a sua própria --- entenda-se: a sua própria já como sendo a do povo.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional de aderir à ONU;
II - prevalência dos direitos humanos laicos (i.e., que conste em lei, o feto fora);
III - autodeterminação dos povos para aderir ao globalismo laico;
IV - não-intervenção aberta (mas discretamente nos termos dessa constituição);
V - igualdade entre os Estados, o que se faz e chega pelo Art 3º;
VI - defesa da paz, por quaisquer meios (inclusive negociar a derrota antecipada com o agressor aderindo ao seu jugo);
VII - solução pacífica dos conflitos que não estamos envolvidos;
VIII - repúdio ao terrorismo, exceto quando por motivação mais nobre na defesa do Art 3º, e ao racismo, exceto quanto por ações afirmativas;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade na direção da legalidade laica e do ócio parvo;
X - concessão de asilo político exceto quando nos casos contemplados pelo inciso VIII (acima) .
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. [Não acrescentei nada!]
Comentário único sobre esse parágrafo estúpido: que é o que quer dizer o inciso I do Art 1º, supra!, sobre a tal “soberania” (v.g., perdê-la sem jamais ter sabido do que se tratava).
(E tem muito mais de onde veio isso.)
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Post-Scritum 
1) Notar que o Art 3º, inciso V, que não há na Constituição, referenda os demais, que lá estão, a despeito de seu absurdo intrínseco ao pretender que sem ainda ter constituído uma nação senão no papel, já a lança para um esforço a um futuro desconhecido e sequer imaginável, só podendo dar em outra coisa;
2) Há uma certa ironia que o Art 3º da Constituição não precise de nenhuma paráfrase cômica para mostrar o seu ridículo; fica apenas o perigo intrínseco de não se notar isso.
Addendum. Sobretudo é o inciso IIIº, do Art 1º que traz o fundamento metafísico (já que a ausência dele não deixa de ser) de todo o “humanitismo” machadiano dessa Constituição substantiva sem qualidades: pois se a dignidade da pessoa humana está nos direitos que a pessoa obtém apenas com o CPF, excluindo-se, portanto, o nascituro, o próprio sentido de "pessoa" fica submetido ao que está prescrito em lei desde o fundamento, o que é absurdo; e isto porquanto "humano" sejam os sentimentos, as emoções, a memória, os sentidos, o que os antigos chamavam "fantasmas" da alma, que a instruem com erro sobre o mundo, e que o iluminismo transformou na realidade última cambiante contra o quadro raso “mais real” da mera possibilidade de desejar. A variedade infinita de fantasmas é muda na consciência mouca quanto à consequência que daí se deriva de que o autista não teria justificativa para viver, como hoje começam a não ter o anencéfalo, ou simplesmente já o nascituro, uma vez que este possa cercear o “pleno sentir” de uma mulher. O resto são os fardos trazidos por valores que não passam de fantasmagorias preconceituosas, retrógradas, facilmente desconstruídas como sendo apenas debates fantasiosos sobre nenúfares metafísicos.

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