março 28, 2010

No futuro, para 1984


"Estado fiscal"
de Sergio Lewin*
REPRODUÇÃO COMENTADA
O artigo completo em:
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E enquanto se discute o PNDH-3...
Os projetos de lei tramitam no Congresso quase despercebidamente”.
É o caso dos projetos de lei que o governo recentemente enviou ao Congresso com o objetivo de tornar mais “eficiente” a administração tributária. Entre as propostas, está a possibilidade de a Fazenda Pública ter acesso a informações patrimoniais dos contribuintes atualmente protegidas por sigilo fiscal, penhorar e bloquear a venda de bens e até arrombar propriedades privadas, tudo sem a autorização do Judiciário.”

Mas há aquele jornalista que é capaz de dizer que o PNDH-3 é só uma proposta, que ela precisa de longas negociações parlamentares, querendo, com toda a força, não ver que se propôs o Plano e se o fez realmente.
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A unanimidade zumbi
O bem penhorado poderá ser levado a leilão inclusive antes do final do processo em que o contribuinte está realizando sua defesa! Os administradores das empresas serão transformados em “fiscais”, respondendo inclusive com seu patrimônio pessoal.
Tais projetos, que conferem poderes policiais à Receita Federal, partem do pressuposto de que os contribuintes são sonegadores em potencial, invertendo a presunção de boa-fé e confiança que deve nortear as relações do poder público com a sociedade. Como se, ao invés de sucessivos recordes de arrecadação, vivêssemos um período de inanição dos cofres públicos capaz de justificar medidas de exceção.
Claro que, por trás desses projetos, está o velho e arraigado preconceito contra a atividade produtiva, totalmente irracional em um país que precisa gerar riquezas e atrair novos investimentos.
O presidente Lula” --- este mesmo, dos 76% de aprovação --- “sequer pode alegar desconhecimento, eis que assinou a mensagem encaminhando os textos ao Congresso, com o pedido de tramitação em regime de urgência.”
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A omissão criminosa
As medidas propostas são de fazer inveja às ditaduras que nosso presidente tem visitado e com as quais parece buscar alinhamento. O atual governo mostra não ter vocação para a autolimitação de seus poderes e nem apreço pelos princípios que regem o Estado democrático de direito.
Cabe à sociedade dar um basta ao seu ímpeto autoritário enquanto as instituições democráticas estão ativas, como fez com sucesso ao protestar contra o Plano Nacional dos Direitos Humanos. A omissão confunde-se com concordância e depois se torna tarde demais para qualquer protesto.
*Advogado e diretor do Instituto Liberdade

Um comentário:

PATRIOTA disse...

Salve 31 de março de 1964.

Uma data que nos enche de orgulho, por representar o poder de vigilância e de ação das nossas gloriosas FFAA, com total responsabilidade cívica e comprometimento pátrio.

Um dia para ser lembrado como a grande Vitória do Bem sobre o mal.

Um dia comemorado por Homens e Mulheres de bem, cidadãos e cidadãs de boa índole, livres brasileiros de todas as etnias, cores, raças, religiões e classes sociais.

Em torno do dia 31 de março, postam-se de mãos dadas, todos os brasileiros de Alma e Fé, que esperam em Deus uma saída digna para o Brasil, não importando a que custo se tenha que lograr a Vitória, mais uma vez a ser travada pelo Bem contra o mal.

O 31 de março é também uma data cruel, que jamais se apagará da mente dos anarquistas subversivos de ontem e de hoje. Uma data que humilha, envergonha e aniquila o moral dos desgraçados vencidos, a quem, pelas FFAA, como única oferta, fora concedido, tão somente, o direito à rendição.

Portanto, rejubilemo-nos no dia de hoje, e olhemos sempre para frente e para o alto, pois a História se nos oferece para ser consultada, e nela, poder-se-á conhecer que as nossas gloriosas FFAA jamais foram vencidas, pois souberam dar por cumpridas todas as missões que lhes foram impostas, em qualquer tempo e lugar, no Brasil e no exterior.

Neste 31 de março, oremos!

Elevemos o nosso pensamento e rendamos nossos sinceros agradecimentos àqueles que no cumprimento do dever, civis e militares, nos deram a liberdade, cedendo suas vidas à causa pátria, a maioria deles morrendo jovem para viver sempre.

Cada brasileiro, reconheça ou não, tem uma eterna dívida de gratidão para com o Exército Brasileiro, pela sua firme e acertada decisão de sair às ruas naquele 31 de março de 1964, e mostrar aos comunas, ao país e ao mundo, o poder de sua estatura moral, deixando-lhes o recado de que o silêncio faz parte da estratégia e que há sempre o momento certo para agir, até mesmo para a tomada das mais complexas decisões.

Neste dia 31 de março, reflitamos!

Mudemos nossa forma de encarar o problema.

Rechacemos todo e qualquer pensamento de dúvida, de descrença e de desesperança.

Policiemos nossas mentes para enxergarmos o Brasil liberto, uno e soberano, definitivamente desinfectado da escória narco-comuna.

Incondicionalmente, confiemos!

Entendamos que nenhum exército do planeta, sai às ruas comunicando o que pensa, muito menos qual a sua intenção e suas ações futuras.

Acreditemos em Deus, acima de tudo!

Acreditemos na Vitória Universal do Bem sobre o mal.

Acreditemos no Exército de Caxias.

Acreditemos que o dia 31 de março de 1964 foi o prenúncio pacífico de uma grandiosa e definitiva ação corretiva, que a passos largos se aproxima do presente, desta vez mais desejada do que nunca pelo povo, manifestada fora das ruas e sem passeatas, sim, mas concentrando-se nos corações e mentes dos Brasileiros e Brasileiras de Boa Vontade, pelo Brasil a fora, que, ansiosos, aguardam por uma convocação, no momento oportuno.

O Exército Brasileiro é o grande líder na paz e na guerra, e tem muito mais seguidores do que se imagina!!!

Assim se verá!

Salve o 31 de março de 1964.

Salve as FFAA do Brasil.

Salve o Povo Brasileiro.