abril 26, 2009

O Direito Natural dos excluídos


(Derivado do artigo O grande PT” de David Coimbra)
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A massa das minorias e o seu Direito Natural Novo
Um amigo disse-me, certa vez, que era "da época em que a esquerda ainda era melhor". É claro que essa frase só pode surgir de quem deu, algum dia, algum crédito ao consenso sobre ela, e que, por algum motivo, não existe mais naturalmente (pelo menos, em algum momento ou lugar) a mesma unanimidade sobre este consenso de outrora.
Essa fé sempre foi efeito de uma ampla corroboração. Não chegamos a nos demorar no assunto para saber de onde vem essa impressão, mas se pessoalmente cada um deve fazer a sua autoanálise e autoconfissão para descobrí-la, as origens históricas são bem menos obscuras.
No artigo "O grande PT (Zero Hora de 13.03.09), David Coimbra (RBS) --- reincidente nesse assunto --- dá ênfase ao aspecto positivo do partido, enquanto reconhece nele certa contradição em relação à democracia representativa --- ou, pelo menos, de parte do partido --- e por estar dentro do sistema, pregando a democracia, ser efeito dela, ao mesmo tempo em que frequentemente age fora da lei, como no caso da Via Campesina ao invadir e tomar reféns no Banco do Brasil, recentemente; ou o próprio MST, de cujos crimes se reputam as ações legítimas dos "movimentos sociais" contra os quais qualquer restrição suscita logo a denúncia contra aqueles que querem "criminalizar os movimentos sociais".
A inversão é constranger aquele que invoca a lei, ao tipificar o ato que corresponde ao crime, segundo se quer fazer acreditar que há atos cuja condição deve ser reconhecida em si mesma como "superior". Assim surge a suposta "criminalização" de reivindicações legítimas, porém fora da lei. Uma espécie de "direito natural" enviesado --- salvoconduto para todo tipo de ação fora da lei, que apela a um tal estado de direito natural dos excluídos concedido pelas desigualdades sociais, quaisquer que sejam elas, e que a quem estas possam ocorrer, justifica-lhes compensá-las por quaisquer meios impunemente.
As tais "minorias" e essa plétora de "direitos" postiços que se os invoca em nome daquelas, são o efeito mais visível dessa fórmula invertida que é a paradefinição de democracia dada pela esquerda, que quer "dar feição democrática" (isto é, aparentar) ou, simplesmente, popularizar o que, obviamente, não é do hábito popular.
Mas David escreve que o PT "exerceu" um papel, que foi o de, por óbvio, ter sido o que parecia que era. Não entendo. O PT não foi o que parecia que era, que seria bom se tivesse sido, mas, ainda assim, o reconhece uma "aragem benfazeja". Por certo, deve estar querendo se referir ao que aparentou ser como algo que, por muito tempo influenciou-nos a crer em um comportamento ético inegociável. Como uma peça de ficção, o PT mostrou-nos o que devemos buscar ser, que ironicamente, continua existindo apenas como horizonte imaginável, que em algum momento, na história do Brasil, chegou a ser até mesmo verossímil.
Mas, então, de lambuja, David torna o PT o partido mais importante da história do Brasil. Pular de uma coisa para outra não tem explicação. Que tenha chegado a se tornar verossímil, no entanto, nos adverte de que assim se fez por deficiência nossa, e não por méritos da esquerda. Essa "aragem" --- que deveria estimular aspirações no sentido dela --- até poderia absolver David Coimbra, se não fosse ter sido esse sempre o programa histórico do PT, tornar-se o último partido político "da história da democracia brasileira".
É inegável que conseguir isso, qualifica-o para sê-lo --- e isso, ainda assim, é estar não apenas distante, mas ser o exato contrário de qualquer coisa positiva que David Coimbra quis fazer crer que devêssemos ter visto com ele.
O maior partido da história da democracia estatal brasileira pode chegar a ser desde o ponto de vista do próprio partido --- como nunca é outra a perspectiva ---, isso para não falar no que o PT entende por "democracia": o simples e inalienável direito do povo votar livremente, tanto melhor se for no partido, que, caso contrário, estão alienados de seus verdadeiros interesses e precisam ser recoduzidos à luz. O sentido corrente de democracia por aqui, mesmo para pessoas sérias, é pois exatamente este, a vontade da maioria pelo voto.
Nessa perspectiva, é verdade que o PT, quando rouba, rouba motivado por ideal, exceto talvez no caso da ascenção de Lulinha, e no geral, do modo como se viu a família de Lula, certamente por direitos legítimos, locupletar-se. Mas não dá para dizer mesmo que eles sejam de esquerda, já que a família que geralmente se beneficia de uma posição política de destaque desse modo é o mais legítimo representante das oligarquias.
É bem mais fácil concordar que o PT tem pouco "apreço" pela democracia representativa --- se bem que não fica claro o que pode David Coimbra compreender por isto, já que a plétora de direitos que surgiram do discurso petista das "minorias" é lá um tipo de democracia representativa (efetiva) radical. O direito das minorias é o único exemplo histórico de dever universal a algum direito que todos devem ter, segundo sua prórpria maneira de ser uma "minoria" social, de sentir-se discriminado e tantos quantos forem estes que assim se reconhecem, para então formar a grande massa dos excluídos.
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A pedra angular do Direito Natural dos Excluídos
"Sentir-se disciminado" é o critério mesmo para que alguém possa reivindicar o seu personalíssimo "direito" e pleiteá-lo ao seu congressista.
É relativamente fácil perceber que estimular as pessoas a buscar em si alguma revolta, em suas mágoas, frustrações e inconformidades aquilo que as distinga dos demais, de modo que as aproxime de alguns poucos, tem o efeito social de gerar conflito local e, na totalidade das minorias, a unidade de massa a partir dos ressentimentos dos "excluídos". Em outras palavras, são formadas "classes" de pessoas criadas e induzidas a buscar contra "o sistema", o que é:
1) Uma forma de lavagem cerebral já na (2ª) fase, de inoculação;
2) Uma técnica de subversão da sociedade.
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Aragens da conciliação radical
A frase "Nem o velho PTB de Getúlio Vargas & Brizola exerceu o papel que um dia cumpriu o PT" deveria ter sido escrita de outro modo, na sua parte final, para dizer "o papel que um dia coube ao PT". A política limpa do PT nunca discerniu que certos meios são ilícitos em si mesmos, a despeito dos fins "superiores" para os quais servem. E por "ética inegociável" entenderam jamais transigir com a ilicitude alheia. Esse sentimento "ético" é tão forte no PT que não se viu nenhuma contradição em usar a corrupção da direita (i.e., todos os outros partidos) para comprar o voto de parlamentares no atacado.
"O que fez com que o PT perdesse muito do respeito da população [...] não foi a corrupção. Foi a falta de apreço que o PT tem pela democracia representativa. Alguns petistas não confiam na democracia representativa como sistema. O que gera uma contradição: o PT está dentro do sistema, pertence ao sistema, é um de seus instrumentos, mas nacos do PT às vezes trabalham para solapar o sistema."
Ora, a democracia representativa impede a hegemonia que o PT precisa para formar o partido único, e a simples existência de uma democracia representativa impede mesmo que as liberdades individuais sejam deslocadas muito do eixo do Direito Natural, que é a pedra angular e o principal obstáculo para o estado planificador e toda a engenharia social com a qual a esquerda (sentido lato) poderia colocar em ação uma mudança social que não é nem uma proposta política, nem uma teoria econômica --- nunca foi.
Isso mostra que David Coimbra não tem as fontes do que diz. Talvez amigos, o partido, mas não seria de surpreender (acreditando-o honesto) que sua fonte de informações seja apenas o jornal onde escreve, o Zero Hora. Nenhum livro parece ter sido lido pelo autor para escrever o que costuma escrever; mas talvez o pior, nem mesmo as discussões internas, que a esquerda mantém entre partidos afins, e em seus lugares próprios, onde expressam suas teses mais francamente e entre iguais. Nem mesmo os sites da esquerda parece que David os lê. Mas, enfim, ele é um jornalista profissional, um entertainment man com os típicos arroubos de formador de opinião da profissão.
Pouco importa dizer que o PT "cometeu erros" --- em tom conciliador, como faz David Coimbra, e tentar buscar algo de positivo no anticlímax causado pelo partido e reiterado no 3º Congresso petista, quando o código de ética era o que havia de mais premente, em vista dos escândalos de 2005, mas que acabou protelado para "outro momento".
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Revolução constante
Bem, mas de fato não há qualquer contradição no PT, como diz David Coimbra, senão apenas para quem vê o partido como um punhado de gentes com idéias nem tão levemente divergentes, para que se admita dentro do mesmo partido o apoio às instituições formais e, por outro lado, as exigências de reformá-las desde dentro e, para isso, signifique romper com suas bases democráticas e inocular nelas os gérmens de sua ruína (v. "Retórica da confusão estratégica"):
Los revolucionarios entramos al sistema, para cambiar el sistema, y no para que el sistema nos cambie a nosotros”.
Autor: Schafik Handal, companheiro de primeira hora de Fidel Castro e adicto do Foro de São Paulo, fundado por este último e por Lula.
Hugo Chávez o corrobora, diz ele: "Sou da linha trotskysta: revolução permanente" (é o oposto, Chávez: tá mais para Lênin que para Trotsky).
Mas quando a franqueza estulta está ausente, ainda assim, bastam poucas linhas de artigos internos para começar a entender como é que age a esquerda comandada pelo PT, como nesse curiosíssimo artigo do portal Vermelho.Org, "Tarso Genro denuncia cerco contra a atividade política" (06.04.09), onde o sr. Márcio Pochmann, presidente do IPEA --- expurgado de economistas conservadores --- é apresentado:
Em sua intervenção, Marcio Pochmann sugeriu às forças progressistas interessadas em superar o capitalismo algumas tarefas e reflexões. ''A crise do capital abre uma discussão a respeito da propriedade. É necessário que se levante a bandeira da revolução da propriedade. Ela concentrada tal como está hoje, do ponto de vista privado, é um entrave ao avanço econômico e social'', ponderou [sic.].
O contexto das declarações de Pochmann é o do evento Seminário Desvendar o Brasil, sobre o tema "Os rumos da revolução brasileira e a transição para o socialismo" e o esforço que denominam "lutas progressistas".
O esforço progressista é o esforço por construir a sociedade ideal através do Estado, como segue no mesmo artigo: "Sem o Estado transformado e a serviço da nova sociedade não é possível dar forma às mudanças, ressaltou [o presidente do PCdoB Renato Rabelo]". É o que quer dizer "instituições sólidas" para a esquerda.
E sempre de novo repetido:
"Segundo Renato Rabelo, para enfrentar a crise o Brasil não está bem preparado porque o Estado está submetido a uma legislação que trava as iniciativas do governo".
"Renato Rabelo finalizou dizendo que na visão do PCdoB a democratização do Estado significa fazer dele um indutor do avanço civilizacional..."
Essa última frase é de uma clareza perfeitamente esotérica, cujas expressões "democratização do Estado" e "avanço civilizacional" testemunham com despudor o que Schafik Handal diz com toda consciência.
Outra amostra desse pensamento sistemático e internamente coerente pode ser lida no artigo, no mesmo seminário, "Para sociólogo, neoliberalismo destruiu consciência coletiva":
"Para ele [Giovanni Alves, professor de sociologia da Unesp], mudar os rumos do capitalismo para a construção do socialismo depende de “mediações concretas – com instituições sociais, políticas ou culturais – capazes de produzir um tipo específico de consciência social: a consciência de classe”.
Para Alves, é preciso
"formar adequadamente, para além dos muros da escola, cidadãos críticos e conscientes da necessidade de se mudar estruturalmente a sociedade" [grifado].
Exorta Alvez a se formar cidadãos críticos --- e aí vem a preposição --- "da" necessidade de se mudar estruturalmente a sociedade. É a famigerada "conscientização", que é criar consciência de --- no caso, consciência de classe. Em outras palavras, criar as condições psicológicas e espirituais para a revolução socialista, formando as minorias que compõe a massa de "excluídos", ressentidos contra a sociedade capitalista.
Identifica-se claramente aqui aquela regra, descritas por Iuri Bezmenov, para quebrar a unidade social gerando conflito social:
"Dissemine a desunião e a disputa entre os cidadãos" (Sun Tzu)
"Divida as pessoas em grupos hostis tocando constantemente em temas controversos de nenhuma importância" (Preceitos Revolucionários)
Se qualquer distinção de classe inexiste, deve-se criá-las.
Para essa teoria da ação político-estratégica da transformação da sociedade pela engenharia social --- isto é, quando a política não é uma proposta que se apresenta claramente aos eleitores, mas tenta subterraneamente formar a sua "base social", o que pelos métodos, vê-se logo, ignora a consciência e a liberdade de escolha, para produzí-la como "consciência" de alguma coisa predeterminada --- Tarso Genro (Ministro da Justiça) é apenas um moderador entre a perspectiva socialista como esta é, de fato, e o que deve parecer para não ser rejeitada já de cara.
Esta contradição do PT --- bem como de toda esquerda revolucionária ---, que nota David Coimbra, é de uma coerência feroz. Ferocidade faminta.
Os partidos de esquerda não estão na luta contra o pior, mas tomam justamente o pior como bandeira para derrubar o sistema positivo que surgiu com o capitalismo.
O Partido dos Trabalhadores pode vir a ser o partido mais importante do Brasil, de todos os tempos, porque pode ser o último partido da democracia brasileira, ou como o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei) foi, sem dúvida, um dos mais importantes partidos da história alemã --- para sempre.
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Contradição de estimação:
como domesticar um parasita para ele ser o seu melhor amigo
Mas é justamente essa a intenção do PT, e sempre foi. Não há contradição --- a contradição da esquerda é o modo mesmo de sua subsistência. Contradição ela cria quando pretender existir dentro não apenas de qualquer sistema político e econômico positivo, mas nos termos da própria idéia ocidental de civilização.
A existência de uma esquerda positiva é a existência intersticial de um parasita dentro de um tecido orgânico vivo.
A aparente contradição decorre de que a esquerda existe apenas como nota marginal sobre os pontos imperfeitos do capitalismo sob o direito natural: é o que lhe dá a aparência de falar a verdade. Aponta as falhas sem poder oferecer nada positivo no lugar das democracias capitalistas representativas.
Segundo ainda Pochmann,
"[O] atual modelo de capitalismo está em xeque, mas não pelo aparecimento de um novo projeto. Caberia, portanto, à esquerda construir essa alternativa".
O modelo capitalista sempre está em crise, para a esquerda, esse "atual" atualiza uma vez mais o que nunca deixou de ser, a não ser que se admita que quando o capitalismo está gerando riqueza e fazendo um número cada vez maior de pessoas melhorar de vida (i.e., os padrões mínimos sobem), este seria o pior quadro para o socialismo. O desaparecimento da "classe" proletária seria, então, o fim --- pelo menos temporário --- dos nobres ideais socialistas.
Por fim, "caberia... à esquerda constriuir essa alternativa" ao capitalismo --- sim, o que não os impede de já a estarem pondo em prática.
É justamente o que é a esquerda, um comentário de rodapé crítico ao capitalismo ou a qualquer sistema que esteja vigendo.
A contradição existe quando a esquerda existe como partido político com aspiração ao poder, o que parece que não pode dar em outra coisa que em um pragmatismo radical, desde que ela não tem nada para oferecer de positivo, e isso significa a tal "dialética" da esquerda de moer carne e ossos. A assimilação de tudo de forma homogênea para que permaneça existindo. A esquerda se alimenta dessa contradição, sem a qual ela não existiria --- porque simplesmente não pode existir de nenhuma outra forma.
A "ética" do PT, de que fala Coimbra, sempre foi a mesma, como é historicamente, e como veio a se mostrar depois. Assim como o termo "democracia", que o PT usa concordando no geral, mas com um sentido essencialmente diferente, a ética petista é “de acordo com o partido”, como sempre foi na esquerda historicamente.
A esquerda nunca foi mais que uma crítica ao sistema, não a crítica mesma, como o marxismo quer fazer pensar que é, mas uma crítica, que no que tem de bom, significa a constante lembrança de que isto e aquilo outro são coisas negativas que devem ser superadas. O artigo (“a”) mostra que o discurso da esquerda não passa de um grande "polislogan" (análogo ao polissilogismo), cuja voracidade subverte qualquer termo em uma deformação perversa.
A esquerda nunca quis ser tão pouco quanto um viés crítico das democracias representativas e capitalistas. Essa “crítica” sempre foi uma maneira de minar o sistema existente para substituí-lo por outro, jamais definido ou que se pôde dizer como funcionaria. E não bastou fracassar historicamente sempre, pois o slogan tem vida própria, é como um vírus que precisa de algo vivo, de algo positivo, do qual tira sua propria vida --- é um parasita.
Tem que ter muito estômago para chegar ao ponto de criar esse parasita como animalzinho de estimação, e alimentá-lo e deixar crescer até que ele acabe empesteando toda a casa e, por fim, matando o dono.
A metáfora parasitológica tem lá sua razão, pois “crítica”, ou [seja lá] aquilo que acaba por nos matar, fazem parte da vacina contra males piores --- bactérias, os vírus mesmo, a oxidação, partes de nós que morrem para que outras assumam seu lugar ---, para que o organismo como um todo permaneça saudável, mas jamais se poderia confundir a vida mesma de um organismo inteiro com os seus mecanismos periféricos que o permitem no pormenor.
De qualquer outra forma, seria confundir um parasita com um bichinho de estimação e, pela proximidade (irc!), tomá-lo como seu melhor amigo.
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Um mergulho para dentro de Matrix
A comemorada “Ética” petista, que é para David coimbra uma aragem benfazeja para o Brasil, sempre foi apenas a aparência criada pelo uso repetido da palavra em substituição ao que ela pudesse significar para a orientação da conduta humana e para o sistema político que ela leva a efeito. A ética petista foi reptida como técnica hipnopédica até que, por jamais sofrer qualquer teste, fosse consagrada como “superior” (v. Aldous Huxley, em Admirável Mundo Novo).
O Brasil é o campo ideal para esquerda porque a tradição de uma direita oligárquica corrupta deu à esquerda um arsenal de erros para a crítica. Exatamente como um sistema vivo que, de tantos os problemas de saúde que têm, acaba sofrendo de um processo infeccioso que o leva à falência múltipla dos órgãos.
A esquerda não passa dessa terapia mórbida ante a falência múltipla dos órgão --- isto é, das instituições (em sentido lato) ---, levando senão à morte, a um estado de morbidez cadavérica. Antes do óbito, a grande solução terapêutica mortifica a vida social; à iminência da morte, induz-se a forma mais radical de evitar a aniquilação completa do organismo: o coma induzido.
Fosse por isto apenas, e ter-se-ia como justificá-lo sem escândalo, mas para a esquerda isso não basta, ela toma e proselitiza o coma induzido como um modo mesmo de vida superior.
Como se não bastasse o fundo do poço, o socialismo inventou o dever por um esforço a qualquer coisa mais abaixo que o fundo, para prevenir o que quer que ainda suscite crítica. Esse caminho tem um só fim, na certeza de que a angústia permanecerá em qualquer condição, propõe a anulação completa da consciência, para que nenhuma angústia e nenhum sofrimento sejam percebidos, quanto mais alguma reflexão.
O esquerdismo não é simplemente um totalitarismo político, mas um estilo de vida mesmo, e uma hegemonia psicológica e espiritual, onde toda crítica cessa de uma vez por todas.
O Socialismo, que é só um eufemismo para o Comunismo, implica na reforma absoluta da vida mesma, a potestade dos subterrâneos, o mundo melhor projetado nas catacumbas ricamente decoradas dos faraós, a justiça asboluta e quieta.


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