outubro 18, 2007

Leguleios pornográficos

(Lupus in fabula)

Ouvi algo notável ontem. Votavam os juízes do Supremo, decidindo eles lá, e ouvi um deles dizer – que perdi, quando ele já dava seu voto – “Nenhuma palavra é em vão na Constituição...”. Lembrando de fato recente, quando durante a leitura de voto Eros Grau e Marco Aurélio Mello ensaiaram um bate-boca, o sentido destas palavras pode ser melhor entendido num exemplo prático leia-se os subentendidos das entrelinhas (i.e., incursão intersticial livre-natante):

[Indagou Eros Grau] “Eu pergunto: onde está escrito na Constituição ou em qualquer lei que o cancelamento de filiação partidária ou a transferência do candidato eleito de um partido para outra legenda consubstancia renúncia tácita? Onde está escrito isso no direito posto?”.

No artigo 26 da lei 9096”, respondeu o ministro Marco Aurélio Mello.

No meu modo de ver não diz expressamente.Vossa Excelência tem o texto da lei?”, desafiou Grau.

Após a leitura do texto pelo colega, o relator prosseguiu: “Ele perde o cargo [ou função], não o mandato, finalizou.

É o que dá para chamar de uma aula do que se chama “leguleio”, o canto de uma ave vulgar do gênero das rábulas e, em espécie, chicaneira. Só podia ter vindo de um cara que escreve um romance erótico só porque – imagino se chama “Eros” (o "Cupido" na boca dos colegas) e, para mostrar que ele faz jus ao nome que ele já confunde com pornografia , é para lá de sinistra sombra no Tribunal máximo desta jovem senil nação [1].

Pega ele uma parte da Constituição, in verbis, e se afoita em adorar certa substância doutrinária feita da mesma massa autônoma e indígena (e'ndêmica) com que as metáforas do presidente Lula se grudam à realidade e a distorcem e se multiplicam virulentas em metástase. No caso, é uma variação curiosa desta afecção do espírito, porque amarra – para ele, se “gruda” a essência materialista da verdade, a substância ou matéria doutrinária – a renúncia, por amor a esta substância, à máscara taciturna, tristonha, deixa lá a palvra e o texto acabrunhado virado em carcaça de vaca – túmulo de pensamento.

Eros Grau não é um cara do Direito, é do Sinistro, do “Esquerdo”. Claro, até por isto, que se deve advertir que se lhe favorecesse, seria ele o primeiro a dissolver a vaca da língua em aforismos calheireanos, em poesia pós-moderna, para dar às vacas voadoras o sentido mais volátil.

Marco Aurélio Mello já preferiu “jungir” a Constituição e parelhas Artigos com ajoujo, unir para submeter e hierárquica vice-versa, que esse negócio tem lá a sua ordem, seja lá as palavras mesmas ou os Artigos, os §§, os incisos, como bem tem os capítulos e os versículos bíblicos; as coisas todas são Uma nos melhores livros. Coisa semelhante, às avessas, fez às vacas do Renan a Polícia Federal, ao mostrar que no fim da corda não tinha nenhuma vaca voadora ou coisa nenhuma. Nada estava amarrado a coisa nenhuma.

Leguleio é querer-se amarrar as plavras com corda e âncora, e dizer que o arcabouço da legislação, se tem lá algum movimento, é que a corda do apoite não estava bem esticada e que, no fim, é só uma ilusão, aparência, que as coisas não são estáticas, mas nem por isso se movem como uma armada naval. Dizer isso é dizer que as palavras, os Artigos têm com o seu próximo qualquer coisa na razão inversa da distância, que para além há apenas um som inaudível, um rumor sem sentido, que é mero eco oco, que é bem o fim dos leguleios do Sr. Pornográufico.

As vacas de Marco Aurélio tem lá a sua firmeza sobre quatro patas, mas está longe de esqueletos-códigos doutrinários, por esse espírito de rebanho que o Sr. Pornográfico quer fazer passar pelo brete as palavras. Mas, que silêncio! Tacitamente. Surdamente. Só surdo mesmo, para pedir que o sentido da palavra cale num sentido, alienada de todo o universo que a cerca. A propósito de sentidos: “Mudando-se em relâmpago, a vaca repudiou o véu” – Rigveda. Se bem que a substância do Sr. Pornográfico tem lá esse efeito poético, desde que se confunda com a “substância tácita”. A substância pornográfica não tem nenhuma transcendência, a sua transcendência é não tê-la. Não tem relâmpago; é só vaca.

Mas vaca vai pra onde quer, desde que tenha pasto e campo aberto. Vaca não tem hierarquia, está lá, no pasto, ruminando ou no brete. Isto é pornográfico – quase uma definição. A loucura tem lá a sua transcendência, que, vejam só, as vacas de Renan voam.

A “renúncia” tácita é pornográfica! Mostra tudo, como se não tivesse nada daquela ordem típica do Direito: “Nenhuma palavra é em vão na Constituição...”. Diz o Dr. Eroticus, que a palavra escrita é, toda, isto que ela mostra, como ele próprio a toma, explícita. Numa passagem do Elogio da Loucura, Erasmo de Rotterdam se refere àqueles que levam a termo uma interpretação que toma um certo “Basta” (Lucas 22:38), dito aos apóstolos por Jesus, como “suficiente”, para fazer de túnicas por espadas, exortação à defesa contra a perseguição.

Vira-se do avesso todo Evangelho se as palavras fossem autônomas, ou se os grandes clássicos da litertura fossem estímulo encadeado por seqüência de palavras vadias (avulsas como candidatos infiéis), mostrando-se explícitas como só um diretor de filme pornô poderia fazer. Ele e o erótico Grau. Mistério que busca pelo Nada; quanto a mim, prefiro aquele outro Graal, daquele outro Senhor.


Nota

1. “A poesia erótica do ministro do STF, Eros Grau” (3/5/2007), na página da Veja-Online aqui.

Contraponto

Sobrer o voto de Eros Grau, de 30/05/08, no caso do uso de embriões humanos (produzidos in vitro) para pesquisa científica, veja "Momento de veracidade"; v. também voto de Marco Aurélio Mello sobre o mesmo assunto (e posição oposta).

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