setembro 09, 2007

Invasão bárbara

[U]ma nação é livre não porque elege os seus representantes pelo voto direto, mas porque os direitos naturais universais dos seus indivíduos – vida, liberdade e propriedade - estão todos devidamente protegidos e prevalecem sobre quaisquer leis humanas. A democracia não é um valor social ou moral inquestionável, um fim a ser alcançado, como pretendem alguns. Ao contrário, ela é somente um meio, o menos pior dos sistemas de governo até hoje experimentado (Farol da Democracia Representativa).

A Democracia inquieta quando se pergunta se nela está o direito de escolher abandoná-la – e se isso se daria pelo voto da maioria. Outra inquietação é de que a maioria simples pudesse escolher como viveria todo o restante da população. Nesse caso, ela é um fim em si mesma ao modo de uma máquina totalitária da maioria. Nem uma coisa nem outra são problemas verdadeiros da democracia, que não está fundada em si mesma, mas nos valores que ela pretende ser um meio justo de exercê-los desde o indivíduo.

O desvario tem grande dimensão e é multifacetado, mas algumas coisas são onipresentes, de uma forma ou de outra estão lá.

A retórica de Lula foi repuatada recentemente como “folclórica” pela jornalista Lúcia Hipólito (no Gaúcha repórter de 3/8/07 na Rádio Gaúcha) – só que é curioso que não se tire deste gênero fantástico as conseqüências implicadas. Quer dizer que pouco importa o que o presidente diz – ele não deve ser levado a sério. Alguém tem que avisá-lo disso, que cada vez mais o homem se enche de moral, ou os rompantes devem ser atribuídos ao hábitos dos Decretos integrados já à sua frágil personalidade?

Alexandre Garcia faz uma análise diferente no Bom dia Brasil da Globo, no mesmo dia, e conclui, comentando algumas decisões do 3º Congresso do PT, que a retórica folclórica de Lula tem conseqüências suspeitas. Negam o “mensalão”, transformando-o em crime eleitoral, tráfico de influência ou mera prevaricação, ao mesmo tempo propõem os petistas a “câmara única”, com a extinção do Senado. Menos poder aos Estados, mais poder ao Governo, e negociações concentradas justamente onde estão sediadas as denúncias – ao que parece, muito bem fundamentadas – justamente do suposto “mensalão”. Congresso que – lembra Garcia – já foi chamado por Lula como a casa dos 300 picaretas.

Deixa-me entender... Os petistas querem extinguir o Senado para negociar diretamente com os trezentos picaretas?

Houve quem visse um ponto positivo no discurso de Lula, no 3º Congresso, quando tocou no assunto do “mensalão” – até então o assunto era tabu – apontando que os erros deveriam ser punidos, mas que não havia ainda desfecho do caso, portanto, nada de concreto em relação ao mérito. Isto mesmo que já com a acolhida da denúncia pelo Supremo, que, como se não bastasse, chamou atenção para os detalhes da prestidigitação na entrega do dinheiro aos seus devidos fins.

Tratar o discurso falacioso lulo-petista de “folclórico” é retirar-lhe todo efeito prático, é negar que ele está em sintonia com as ações dos seus “militantes”, que delas se armam. Mas quando os fatos corroboram as práticas que o discurso reitera explícita e implicitamente, isto não tem nada de inocente, nem de folclórico, não é fantasia, mas conduta pertinaz.

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Lúcia Hipólito diz ainda que o programa de partido é um, enquanto o programa de governo é outro, pois o partido pode se dar ao luxo de certas utopias; governar, por outro lado, não é uma coisa fácil, que os problmeas práticos restringem material e conjunturalmente a ação possível.

Não daria para o PT conciliar as duas coisas. Já para Walter Pomar, Secretário Nacional de Relações Internacionais do PT, o partido é socialista, que associa rapidamete à “justiça social”, aos “excluídos”. Pomar diz que o PT usa o modelo socialista, pelo qual se guia, mas não chegou ao poder pela Revolução, porém pelas eleições. Caberia perguntar aí se isso valeria senão somente em um “enquanto assim estiver funcionando”.

No artigo “Debatendo o Socialismo”, Pomar escreve que “o socialismo supõe a revolução, porque constitui uma”. Pomar também diz, de forma ambígua, que a utopia socialista se tenta, porém segundo os meios disponíveis ou do modo possível.

Para ambos, a utopiao que penso que seja o encantamento que pode levar ao discurso fabuloso e folclórico de Lula – é um modelo pelo qual se molda o programa atual em função das circunstâncias reais e dos meios disponíveis, sendo que para Hipólito a utopia é anacrônica, enquanto para Pomar ela é ainda uma vez mais atualizável.

Lúcia diz que o PT retoma uma idéia de socialismo utópica e defasada, arcaica mesmo, que se relaciona com a militância e pode ser mesmo por ela que essa “inflexão à esquerda” tenha se dado como ocorreu no 3º Congresso, como escreveu o historiador Carlos I. S. Azambuja no Farol da Democracia Representativa, no artigo “O III Congresso do PT”. Assim, as hipóteses que justificariam a “esquerdização” do PT, aventados por Azambuja, poderiam ser, 1º, “reaglutinar militância”, 2º, “reação ao governo Lula” neoliberal, e 3º, “disputa pela hegemonia na esquerda da América Latina”.

No entanto, parece-me que há ainda aquela, menos complacente para com a esquerda, de que o socilaismo é retomado agora não apenas como “ardil político” (como conclui Azambuja), mas como retomada de um programa socialista tendo em vista a tomada do governo, sem que isso signifique – separe-se isto por ora – ter o apoio popular para as modificações socialistas além da retórica de expressões tais como “a primeira opção pelos pobres”, “reserva ética”, “fazer pelo social”, “justiça social”, “democracia” e “democratização”, etc..

Pomar vai nesse sentido quando escreve, em “Debatendo o Socialismo”:

[Logo de início...] Partidos de esquerda, quando assumem o governo, geralmente tendem ao centro. Como decorrência, muitos abandonam seus compromissos programáticos originais. Ao menos no papel, não é isto que parece estar acontecendo com o PT. Ao contrário do ocorrido no 2º Congresso, quando alguém mais ousado pensou em tirar o socialismo do programa, a palavra de ordem no 3º Congresso parece ser “socialismo, socialismo, mil vezes socialismo” [grifado].

Percepção que Pomar mostra ter, porém cuidando para manter-se afastado das formas de socialismo que representam mudanças radicais a curto prazo. O discurso, no entanto, é instável, e como se vê acima, o socialismo parece que insiste em ser esse incômodo rumor de tambores bárbaros avançando, aumentando ao longe, aos poucos, vindos de dentro de uma floresta de caminhos tortuosos.

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Tambores

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OPORTUNISMO

[Falando sobre a crise do capitalismo, que ela não é garantia da revolulção, e que o socialismo não surge naturalmente da crise...] Mas também seria o caso de perguntar em que melhor momento o socialismo pode se apresentar como alternativa, senão exatamente nos momentos de crise do capitalismo!”

Temos aqui apenas o oportunismo de modelar o socialismo em tudo que possa falhar o capitalismo, sendo a sua “falha” entendida como uma prova da “negação” do capitalismo e de onde nasce toda a essência do socialismo: a utopia moldada por buracos, fatal e inexoravelmente construída na razão em que se realiza.

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TAUTOLOGIA

Mesmo que o capitalismo não seja apenas uma fortaleza e ainda que o socialismo (e o caminho para ele) constituam uma “construção histórica”, também é fato que o socialismo supõe uma revolução, até porque constitui uma [grifado].

O socialismo é, para o PT, uma revolução socialista, que se forma, historicamente, no caminho do socialismo – a revolução ababelada que encontra em si mesma o seu fim, supostamente.

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CONCLUSÕES ÓRFÃS

[Sobre as nova conjuntura para o socialismo...] A primeira diferença [ao que se discutia na época da queda do muro] é a confirmação, nestes dezesseis anos, da profunda contradição existente entre o capitalismo, por um lado, e a democracia, paz, bem-estar social e meio-ambiente, por outro lado. Inclusive onde antes existia a URSS e o chamado “campo socialista”. A segunda diferença é a mudança na correlação de forças na América Latina. E a terceira diferença é a experiência de quase cinco anos de governo federal.

O socialismo, que enquanto se afasta das formas marxista-leninista, pela força dos fatos históricos e da ausência de mecanismos de levá-lo aos seus fins sem se instaurar a barbárie, se aproxima de ser tudo que o capitalismo negligencia ou, menos que isto, tudo em que ele encontra dificuldades, que são prontamente conduzidos à prova de seu fracasso.

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MAIS EXATO E AMPLO QUIPROQUÓ

Sobre o mesmo assunto, o projeto afirma que “o século XX nos legou revoluções que não foram capazes de construir uma alternativa socialista democrática”. Mais exato e amplo seria dizer que estas revoluções desembocaram em sociedades que, ao fim e ao cabo, não conseguiram superar e derrotar o capitalismo.

O fracasso do socialismo como doutrina política humanista é, de qualquer modo, sempre e, não pode não sê-lo, a derrota frente ao nefando capitalismo.

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PARA TANTO, AINDA MENOS

De toda forma, para o projeto de resolução, “o desafio que temos pela frente neste novo século é o de reconstruir uma alternativa socialista libertária [I. E., um socialismo que não seja tirânico?]. Para tanto, temos de retomar a crítica ao capitalismo.

O desafio é inventar o socialismo que nunca existiu através não da correção dos erros do socialismo no passado, mas da retomada da crítica ao capitalismo; isto é, um socialismo que se define pela negação sistemática e recalcitrante do capitalismo. E novamente temos o oportunismo de modelar o socialismo em tudo que possa falhar o capitalismo ou em seus problemas, na tetativa de solucioná-los através do debate conflagrado – da dialética pertinaz e contenciosa – tendo aquele como oposto hidrofóbico.

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A CABAÇA DE PANDORA

Reafirma, ainda, que a “construção do socialismo segue o processo de acumulação de forças” previsto nas resoluções do 5º e do 7º encontros, o que não dispensa que “façamos um debate sério sobre as formas de transição ao socialismo adequadas a contemporaneidade”.

Mantém-se os princípios, enquanto se descobrem as formas nas quais estes encarnarão renovados – o recipiente contém o essencial, atualiza-se só a forma de retê-lo.

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No que parecem aspirações legítimas, carece qualquer argumentação concreta ou teórica consistente; portanto, é inevitável desconfiar da tagarelice bárbara, da orda de tartamudos que como que imitam na linguagem uma cultura do caminho tortuoso que percorrem, com o próprio judeu errante da lenda, e dela fazem a fórmual de modelar a socidade.

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As falas dos petistas, como Pomar, são um pouco titubiantes, levemente contraditórias em relação ao socialismo petista e o socialismo revolucionário, que o PT não praticou, pois Lula ganhou o poder pela eleição. Mas então a revolução apenas não foi necessária?

É de temer que os petistas encontrem-se nas suas contradições e resolvam chegar a um pensamento coerente sobre elas, à conclusão de que se não houvessem chegado ao poder pelas eleições a revolução continuasse sedo a fórmula oculta de rompimento institucional e reforma inexorável. Mas a prórpia revolução, contida nesse sentido mais radical, preparou a tomada do poder pela via democrática, negando, portanto, que seja de um fascismo inflexível de ação de longos períodos de tempo. Quase equiparável – senão de fato, por analogia – a um processo geológico, que molda o fundamento mesmo do mundo com forças maciças aplicadas em larga escala, que torna difícil manter, no curso das modificações, um ponto de referência que faça perceber o sentido do todo da mudança.

Mas do modo como a democracia é tratada pela esquerda, confunde-se com a própria definição (ou indefinição radical) de socialismo.

Agora ter-se-ia que perguntar aonde se vai chegar pela democraria que segue, tendo como seu lastro, uma política social dos excluídos. De onde virão os valores “dos excluídos”? Dos intelectuais? Quem são estes intelectuais e o que pensam? Acho três respostas: primeiro, os “materialsitas”, que querem liberdades individuais hedonistas, afeitos a bens práticos e apascentadores admirados-novomundistas; segundo, os “socialistas” – comunistomorfos – que chegarão à conclusão, pela reflexões sobre suas contradições, que os valores dos excluídos são o bem-estar que um materialista nunca chega a ter porque a excitação sensorial não pode acabar nunca, nem permanecer parada, senão entedia à morte – e sua solução e ideal sempre em mente: a eutanásia; e terceiro, os intelectuais têm os “valores revolucionários”, que é o que ficará no horizonte de possibilidades desejáveis até que se possa realizar por completo – aonde quer que leve isso, que ninguém sabe, nem pode – num mundo iminente e tão, tão, tão longe.


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